1 de fevereiro de 2010

[FENDH] [CEDEFES] Fórum Social Mundial 2010: Quilombolas e ativistas lançam movimento em defesa da titulação de terras

 
Líderes quilombolas, ativistas que atuam em defesa da igualdade racial e
representantes do movimento social lançaram durante o Fórum Social Mundial,
em Porto Alegre, um Movimento Nacional em Defesa da Titulação e
Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Quilombolas. O manifesto de
criação, assinado por entidades como o Movimento Negro Unificado (MNU) e o
Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio
Grande do Sul (Iacoreq), critica o ritmo de andamento dos processos de
regularização.

O documento classifica como uma ameaça aos direitos quilombolas a ação
direta de inconstitucionalidade apresentada pelo partido Democratas no
Supremo Tribunal Federal (STF) contestando decreto presidencial de 2003 que
estabelece normas para a regularização das terras.

Os quilombolas e ativistas definiram uma agenda de mobilização e articulação
com plenárias estaduais entre os dias 21 e 31 de março e definiram 22 de
abril como o Dia de Jornada de Luta Quilombola.

"É uma agenda de luta para tirar da morosidade institucional a titulação dos
territórios quilombolas", define a presidente do Movimento Negro Unificado
(MNU) Vanda Gomes Pinedo. "Começamos essa mobilização aqui com quilombolas
do Sul, mas nossa intenção é ampliar para movimentos e articulações
quilombolas e negras do Brasil todo."

De 1995 a 2008, 106 comunidades quilombolas receberam o título das terras.
As associações quilombolas estimam, no entanto, que existam quase 5 mil
comunidades no país. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) é o responsável pelo processo de regularização. De acordo com a
Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir),
questionamentos judiciais fazem com que os processos de titulação sejam mais
lentos.

"No ano passado começamos o processo de desapropriação de 30 áreas
quilombolas. Não podemos, em nome dessa ansiedade de alguns segmentos da
sociedade, atropelar a legislação e jogar por terra todo um trabalho feito
com às comunidades", diz o ministro da Seppir, Edson Santos.

Para ele, cabe ao movimento social fazer "pressão", até porque a
regularização das terras não depende apenas do Executivo, mas também envolve
o Judiciário. "Temos certeza que estamos indo no caminho certo. Estamos
concertando erros do passado e não vamos, mesmo levando em conta a pressão,
tratar irresponsavelmente a questão da terras quilombolas."

Mariluz Marques, líder da comunidade quilombola Paiol de Telha Fundão, de
Guarapuava, no Paraná, acredita que parte dos entraves está na influência de
políticos e agricultores interessados em não perder terras. Pelos cálculos
dos quilombolas, a comunidade do Paiol reúne cerca de 500 famílias em 3,6
alqueires. Parte dessas terras estaria ocupada por agricultores. "Os
quilombolas são descendentes de africanos que não tiveram voz e nem vez
quando foram trazidos pra cá e continuam sem voz nem vez."

Emmanuel Farias, um dos pesquisadores do projeto Nova Cartografia Social,
afirma que a ausência de titulação deixa várias comunidades quilombolas
vulneráveis a ameaças e violência. Doutorando em antropologia, ele atua no
mapeamento das comunidades a partir de depoimentos dos próprios quilombolas.

"O Brasil é um país construído com bases racistas, escravocratas e as
pessoas precisam lutar para dizer que existem, que têm problema com o
território, que pessoas, empresas multinacionais e mineradoras estão
invadindo o território. Por isso, é tão importante que os quilombolas da
Amazônia, da Região Sul e de todas as regiões se unam nesse movimento para
reivindicar seus direitos", avalia Farias.

Carlos Artur Bittencourt, da comunidade quilombola de Casca, a 140
quilômetros de Porto Alegre, conta que as famílias estão ansiosas pela
titulação da terra. De acordo com ele, a comunidade abriu mão de parte dela,
inclusive em área de praia, para chegar a um consenso com o setor
imobiliário local e acelerar o processo de titulação. "Nosso sustento vem da
plantação de arroz e cebola. Somos felizes aqui. A comunidade tem cerca de
100 famílias que desejam esse título para honrar os antepassados."

Reportagem de Juliana Cézar Nunes, da Radioagência Nacional, publicada pelo
<http://www.ecodebate.com.br/2010/02/01/forum-social-mundial-2010-quilombola
s-e-ativistas-lancam-movimento-em-defesa-da-titulacao-de-terras/
> EcoDebate,
01/02/2010





Tania Pacheco

Combate ao Racismo Ambiental - http://racismoambiental.net.br/





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Presidente do Conselho Diretor da ARQPEDRA - Associação da Comunidade
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Vice-presidente da ACQUILERJ - Associação de Comunidades Remanescente
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