Convite: Audiência Pública - Fetos Portadores de Anencefalia

Em nome do deputado Roberto Britto, presidente desta Comissão de Legislação Participativa, tenho a honra de convidar Vossa Senhoria a participar da audiência pública destinada a debater "Fetos portadores de anencefalia", que será realizada no próximo dia 10 de dezembro, quinta-feira, às 9 horas, nesta Câmara dos Deputados, conforme anexos.

 

 

Coloco-me à disposição para esclarecer quaisquer outras dúvidas.

 

Atenciosamente,

 

Áurea Silva

Te.: ( 61) 3216-6690

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
 

 

 

DATA: 10/12/2009

HORÁRIO: 09h

LOCAL: Anexo II, Plenário 04

 

A – Audiência Pública:

 

 

Tema : FETOS PORTADORES DE ANENCEFALIA.

 

Origem: Requerimento nº 100/09, de autoria do Deputado Dr. Talmir.

EXPOSITORES CONVIDADOS:

 

·         Representante do Supremo Tribunal Federal – STF;

·         Representante do Ministério da Saúde – MS;

·         Representante do Conselho Federal de Medicina – CFM;

·         Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB;

·         Representante da Associação dos Magistrados do Brasil –AMB;

·         Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;

·         Representante da Federação Espírita Brasileira – FEB;

·         Representante do Conselho Nacional de Pastores do Brasil – CFBP; e

·         Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA.