Realizada neste último dia 13 de novembro, no Auditório Tom Jobim do Templo da Boa Vontade, a reunião de lançamento do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a Diversidade Religiosa - CRDHDR, contou com presenças de religiosos, dirigentes e representações de diversos segmentos e expressões de fé, além de representantes de órgãos públicos vinculados a defesa dos direitos humanos e de parlamentares, que demonstraram apoio à proposta e ao mesmo tempo trouxeram sugestões e reivindicações.
O evento foi aberto com a composição de uma mesa com as presenças de Ulisses Riedel (Presidente da União Planetária - UP), Roberto Costa (Representando o Subsecretário Nacional de Direitos Humanos, Dr. Perly Cipriano – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República) e Elianildo Nascimento (Técnico de Execução do CRDHDR).
Riedel (UP), em sua fala destacou entre outros pontos, a necessidade de se trabalhar pela construção da fraternidade entre as religiões, como um dos mecanismos para se fortalecerem os laços e a unidade, o que contribuiria assim para a diminuição de práticas preconceituosas ainda percebidas.
Por sua vez, Roberto Araújo (SEDH), elencou em suas colocações a dimensão do que está sendo trabalhado em nível nacional pela SEDH, no tocante a defesa dos direitos e a promoção dos direitos humanos com relação à liberdade de crença, reconhecendo os avanços e limitações e ao mesmo tempo, lembrando que esta é uma construção ainda nova dentro das hostes públicas, que perpassa também pelo aprimoramento ao atendimento as demandas por parte das instituições do Estado.
Pelo CRDHDR, Elianildo Nascimento, destacou alguns pontos relativos às legislações existentes no país que buscam garantir os direitos desta ordem, a partir da Constituição Federal e diversas leis, lembrando ainda que o Brasil enquanto signatário de convenções e documentos internacionais relativos aos DHs, tem que estar atento a esta esfera de direitos, devendo buscar avançar em políticas públicas nesta área.
A participação de religiosos, movimentos, e organismos institucionais, trouxe contribuições importantes manifestadas através de sugestões como:
Que haja por parte dos governos a orientação de que os espaços públicos não sejam utilizados para reuniões de práticas religiosas, já que onde tais situações ocorrem, privilegiam apenas alguns segmentos em detrimentos de tantos outros, bem com que também fossem abolidos os símbolos religiosos destes espaços;
Que haja a sensibilidade das esferas de governo, no sentido de que em havendo a promoção de atividades que envolvam cerimônias com a participação de religiosos, não hajam exclusões;
Que possamos começar a sensibilizar de alguma maneira as religiões de conversão; que devem ter seus direitos garantidos; no tocante a limites para os quais devem ser observados afim de que o proselitismo religioso não avance no desrespeito a religiões e tradições como vemos em muitos espaços atualmente.
Que o acesso religioso à hospitais, capelas de aeroportos e presídios, por exemplo, seja democratizado, pois somente algumas confissões são permitidas prestarem atendimento religioso em detrimento de diversas outras que sequer podem se identificar como tal;
Que haja uma interlocução com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais, para se discutirem as questões relativas aos direitos em questão, afim de que o aparato público possa avançar no atendimento as demandas.
Puderam participar presencialmente religiosos Bahái´s, Espíritas, da Umbanda, do Candomblé, da Oomoto, do Santo Daime, da União do Vegetal, Hare Krishnas, Wicca, Igreja da Unificação, Budistas, Religião de Deus, entre outras e de organizações e movimentos como a Unipaz, Organização Brama Kumaris, CONUB – Conselho Nacional da Umbanda no Brasil, FOAFRO – Fórum Afro do DF e Entorno, Associação das Famílias, Universal Peace Federation, além de organismos como o Fórm Nacional de Ensino Religioso, NUDIN – Secretaria de Ação Social do GDF e representantes do Deputado Raimundo Ribeiro – CLDF, entre outras presenças.
Texto: Elianildo Nascimento (CRDHDR/Coord.URI Brasília)
Fotos: Jorge André (União Planetária)
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