3º SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS - MANOEL DA CONCEIÇÃO

Data e local:

22 de novembro de 2009 - Auditório do Espaço Cultural do Museu da República (Esplanada dos Ministérios)

23 e 23 de novembro de 2009 - Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)

PROGRAMAÇÃO

22 de novembro (Domingo)

Auditório do Espaço Cultural do Museu da República (Esplanada dos Ministérios)

De 09h às 17h - Oficinas e debates temáticos

23 de novembro (Segunda)

Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)

09h

Abertura Oficial

Mesa 01 – ARQUIVOS NACIONAIS

- Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

Ministra Dilma Roussef – Casa Civil -Projeto Memórias Reveladas

Prof. Benedito Ferreira Marques – Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás - Projeto Memórias Reveladas

Sra. Vivien Ishaq – Coordenadora Substituta do COREG-DF

Sr. Martín Almada (PARAGUAI)

10h15

HOMENAGEM A PERSONALIDADES QUE ATUARAM CONTRA O REGIME DE EXCEÇÃO E PELO RETORNO À DEMOCRACIA.

Sr. Manoel da Conceição – representando os camponeses

Sr. Modesto da Silveira – representando os advogados

Sr. Raimundo Pereira – representando os jornalistas

Sr. Honestino Guimarães – representando os estudantes

Sr. Carlos Marighella – representando todos os que lutaram contra Ditadura Militar.

Sr. Santo Dias da Silva Filho – representando Santo Dias, os sindicalistas e movimentos sociais

10h30– Intervalo para o café

10h45

Mesa 02 – DESCRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

Sr. Modesto da Silveira – Sindipetro/RJ

Sra. Marina dos Santos - MST

Sr. Cézar Britto. – Presidente da OAB

Sr. Wadyh Damous – Presidente da OAB/RJ

Sra. Shirley Orozco (BOLÍVIA)

11h45

Mesa 03 – O PRÉ-SAL E OS DIREITOS HUMANOS

Documentário parcial: "O petróleo é nosso" – 15'

Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

Sr. Francisco Soriano – Sindipetro - RJ

Sr. Fernando Siqueira –AEPET- RJ

Dulce María Parra Fuentes - Ministra Conselheira da Embaixada Venezuelana -Representando a PDVSA (VENEZUELA)

12h - Intervalo para o almoço

13h10 – Documentário integral "O petróleo é nosso" – 55'

14h

MESA 04 – COMISSÃO MEMÓRIA E VERDADE

Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

Sr. Paulo Abrão Pires Júnior – Presidente da Comissão de Anistia do MJ

Sr. Marlon Wichert – Procurador Regional da República/SP

Beatriz Stella de Azevedo Affonso – CEJIL

15h30

MESA 05 – TORTURA e GENOCÍDIO

Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

Professor KHATCHIK DERGHOUKASSIAN – professor assistente do Depto. De Estudos Internacionais da Universidade de Miami, EUA e da Universidade San Andreas – Buenos Aires (ARGENTINA)

Sra. Rose Nogueira - Grupo Tortura Nunca Mais/SP

Sr. Jarbas Marques – Jornalista e torturado político.

Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh – Advogado de Perseguidos Políticos e Ex-Presidente da CDHM

17h - Encerramento com café

24 de novembro (Terça)

Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)

09h

MESA 06 – ANISTIA DA LEI Nº 8.878/94 (Demitidos do Governo Collor)

Documentário sobre as demissões no Governo Collor.

Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

Sr. Idel Profeta – Presidente da CEI – Comissão Especial Interministerial/MP

Sra. Neleide Ábila – Representante da AGU na CEI

Sr. Adelio Justino Lucas – Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região.

Sr. Carlos Alberto Fernandes – Diretor de Anistia do SINDSEP/DF

Dep. Pompeo de Mattos - Sub-Relator da Anistia da Lei nº 8.878/94 na CEANISTI

10h30 - Intervalo para o café

10h45

Mesa 07 – ANISTIA DA LEI Nº 10.559/02

- Relator escolhido nas oficinas do dia 22 (Não comporá a mesa. Falará da tribuna)

Sr. Egmar José de Oliveira - Conselheiro da Comissão de Anistia/MJ

Sr. Wadyh Damous – Presidente da OAB/RJ

Dr. Sérgio Muylaert - Advogado e Ex-Presidente da Comissão de Anistia/MJ

Sra. Maria Lúcia Fattorelli – Auditora Fiscal da Receita Federal

Intervalo para o almoço

14h

Mesa 08 – ANISTIA DA LEI Nº 10.559/02 (CONTINUAÇÃO)

Dr. Anderson Bussinger - Conselho Federal Dra. Gilda Carvalho – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - MPF

Dep. Daniel Almeida – Presidente da CEANISTI

Dep. Arnaldo Faria de Sá – Relator Geral da CEANISTI

Interlocutores dos integrantes das Forças Armadas:

Capitão José Wilson da Silva – Exército

Capitão João Guimarães – Marinha

Sr. José Alípio Ribeiro - Presidente da UMNA/RJ (representando os marinheiros e Fuzileiros Navais)

Sr. Paulo Roberto Manes – Aeronáutica

17h - Encerramento com café