Sociedade civil se mobiliza contra concordata Brasil-Vaticano

Qui, 22 de Outubro de 2009 12:13

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A defesa da laicidade do Estado brasileiro e o repúdio ao chamado Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil - a concordata Brasil-Vaticano - reunirá nesta sexta-feira (23/10) a partir das 15h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, representantes de grupos organizados de ateus, magistrados, umbandistas, evangélicos e homossexuais, entre outros, para uma manifestação conjunta.

A Associação Brasileira de Defesa da Laicidade do Estado (Abradel) e a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a ABGLT, as Católicas pelo Direito de Decidir e outras organizações convidam a imprensa para uma entrevista coletiva no próximo dia 23, na Alesp, a partir das 15 horas, para tratar da ameaça que o acordo representa a princípios consagrados na Constituição, como a separação entre as religiões e o Estado.

Aprovada pelo Senado na última semana, a concordata aguada apenas promulgação para entrar em vigor. Antes das votações no Congresso, a AMB havia emitido nota condenando o acordo, classificando- o como "grave retrocesso ao exercício das liberdades e à efetividade da pluralidade enquanto princípio fundamental do Estado". O presidente da associação, Mozart Valadares, já levantou a hipótese de apresentação, no STF, de uma Ação Direta de Inconstitucionalida de contra a concordata.

Além de privilegiar a Igreja Católica, selecionando- a, entre todos os demais credos (ou da ausência de crença) para ser objeto de um acordo com o Estado brasileiro, a concordata estabelece ensino religioso confessional em escolas públicas, uso de dinheiro público na manutenção de bens de propriedade da Igreja Católica e interferência de princípios religiosos em questões trabalhistas e matrimoniais.

O QUÊ:

Coletiva sobre a concordata Brasil-Vaticano

QUEM:

Ação Educativa, Associação Brasileira de Antropologia, Associação Brasileira

de Ateus e Agnósticos, Associação Brasileira de Defesa da Laicidade do

Estado, Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e

Transexuais, Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania,

Associação Brasileira de Templos de Umbanda, Associação dos Magistrados

Brasileiros, Associação dos Pastores Evangélicos do Piauí, Católicas pelo

Direito de Decidir, Conselho Regional de Assistentes Sociais/SP, Fórum

Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente -SP, Sindicato

dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Superior Órgão de

Umbanda de SP e outros.

QUANDO:

Sexta-feira, 23 de outubro, a partir das 15h

ONDE:

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Espaço Tiradentes

CONTATO:

Daniel Sottomaior, presidente da Abradel

(11) 9388-4746

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