A ampliação da participação popular, em especial com o auxílio de meios digitais, permite o fortalecimento da democracia representativa, pois valoriza o vínculo entre sociedade e parlamento durante o exercício do mandato. Há algum tempo a Câmara vem trabalhando com vistas a ampliar os canais de interação com a sociedade.
A Internet vem, progressivamente, ampliando sua penetração junto à sociedade brasileira, por meio da formação de redes sociais virtuais. O uso de ferramentas digitais de interação e de compartilhamento de conhecimentos é uma realidade inquestionável para o aperfeiçoamento do sistema de políticas públicas no mundo moderno.
O que é o Programa e-Democracia?
É um conjunto de projetos estratégicos destinadas a propiciar a participação ampla da sociedade no processo de elaboração legislativa, por meio de tecnologia de informação e comunicação.
Objetivos do Programa e-Democracia:
Valorização do trabalho legislativo;
Melhorar a interação entre sociedade e Câmara dos Deputados;
Fortalecimento do papel do Poder Legislativo na formulação de políticas públicas.
O que é o Portal e-Democracia?
É um espaço virtual, interativo, dinâmico, com interface amigável, criado para estimular cidadãos e organizações civis a contribuir para o processo legislativo, por meio do compartilhamento de idéias e experiências.
Participação digital
O Portal e-Democracia permite à sociedade brasileira participar do processo legislativo pela Internet, da seguinte forma:
Compatilhamento de informações, experiências e documentos utéis para a discussão dos projetos de lei;
Participação nos fóruns de discussão oficial;
Organização de rede sociais temáticas;
Apresentação de propostas de texto legislativo, construídos de forma colaborativa, a fim de subsidiar o trabalho dos deputados na tomada de decisão.
Como funciona?
Qualquer cidadão poderá se cadastrar na página www.edemocracia.camara.gov.br e acessar as comunidades virtuais legislativas.
O que é uma comunidade virtual legislativa?
É o conjunto de ferramentas digitais que estimulam a troca de conhecimento, tais como fóruns dinâmicos, videochats, biblioteca digital com estudos e informações, íntegra dos projetos de lei em discussão, notícias, conteúdo em áudio e vídeo, enquetes, calendário de eventos.
O que é o Wikilégis?
É um ambiente virtual colaborativo onde o cidadão poderá contribuir diretamente com o processo de discussão e a redação dos projetos de lei de interesse nacional. O Wikilégis possibilita ao cidadão elaborar sua própria versão do texto legislativo, ou mesmo apresentar sugestões de emendas aos projetos de lei.
Público-alvo do Portal e-Democracia:
Deputados Federais; servidores públicos dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo; pesquisadores e especialistas acadêmicos; dirigentes e membros de organismos internacionais; representantes de ONGs e entidades de classes; cidadão comum.
Informações:
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