http://www2.camara.gov.br/comissoes/cdhm/relator-da-onu-para-o-direito-a-alimentacao-tera/
Brasília(DF) – Como atividade integrante da sua agenda oficial no Brasil, o Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito Humano à Alimentação, o belga Olivier De Schutter, se reunirá com parlamentares e assessores da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional, nesta quinta-feira (15/10), a partir de 9h30, na Câmara dos Deputados.
Exercendo o mandato de relator desde maio de 2008, De Schutter substitui o suíço Jean Ziegler, que ocupou o posto de 2000 a 2008 e realizou uma visita ao Brasil, em 2002, passando a acompanhar e se manifestar acerca de diversos casos emblemáticos de violações de direitos humanos no país.
De Schutter chegou ao Brasil no domingo (11/12) e cumpre agenda intensa de reuniões com entidades da sociedade civil e autoridades do poder público, com dois objetivos principais: avaliar a implementação das recomendações apresentadas pelo relator Ziegler como resultado da visita de 2002 e apurar casos atuais considerados exemplares de violações do direito à alimentação.
Na segunda (12), De Schutter e sua comitiva – da qual faz parte o Relator Nacional para os Direitos Humanos à Terra, Território e Alimentação Adequada, Sérgio Sauer – visitaram o assentamento Eldorado, no município de Unaí(MG), formado por famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para De Schutter, o acesso à terra e a reforma agrária são elementos estruturantes para a realização do direito humano à alimentação adequada.
Na visita ao assentamento, também foi abordado o caso da chacina de Unaí, quando quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural na região. O crime ocorreu em janeiro de 2004 e segue até o presente sem punição aos responsáveis pelo ato.
A visita de De Schutter ao Brasil se encerrará no domingo (18) e o relatório da missão deve ser divulgado após um ou dois meses.
:: Reunião do Relator Especial da ONU para o Direito Humano à Alimentação, Olivier De Schutter, com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
- Quinta-Feira, 15 de outubro, 9h30, na sala da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara dos Deputados
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Mais informações:
Rogério Tomaz Jr.
Assessor de Comunicação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Telefone: (61)3216.6570 / 8105.8747 – e-mail: cdh@camara.gov.br
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