19 de setembro de 2009

III ENCONTRO ESTADUAL DE ADVOGADOS EVANGÉLICOS E A LIBERDADE RELIGIOSA

Data / Horário
22 de outubro (quinta-feira) – 8h às 18h


Abertura
DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO
Presidente da OAB SP
Presidente de Mesa
DR. HÉDIO SILVA JÚNIOR
Advogado e Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP.


Palestras
PROSELITISMO RELIGIOSO – DIREITOS E LIMITES
Expositora
MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO
Graduada em Direito e em Relações Internacionais; Mestre em Direito e Estado pela USP; Professora de Direito Constitucional e Assessora Chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.
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ASPECTOS JURÍDICOS DA RELAÇÃO RELIGIÃO E ESTADO
Expositor
DR. ROBERTO ARRIADA LOREA
Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Juiz de Direito no Rio Grande do Sul; Membro da Red Iberoamericana por las Liberdades Laicas; Membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução; Professor na Escola Superior da Magistratura; Membro do Conselho Curador do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

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REPARAÇÃO DE DANO NOS CASOS DE ABUSO DO MINISTÉRIO RELIGIOSO
Expositora
MARÍLIA DE CAMARGO CÉSAR
Jornalista, colabora atualmente com o Valor Econômico; Autora do livro Feridos em nome de Deus.


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OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
Expositor
DEPUTADO CAMPOS MACHADO
Deputado Estadual; Advogado Criminalista formado pela USP; Autor da Lei Estadual nº 12.142/05,
sobre dias de guarda religiosa, referência nacional sobre legislação e liberdade religiosa.


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Local
Club Homs
Av. Paulista, 735 - Capital - SP


Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento ou pelos telefones (11) 3291-8190 / 8191 site: www.oabsp.org.br


Promoção
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP



Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso

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