9 de setembro de 2009

[FOAFRO] Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado nesta quarta


COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6।264, DE 2005, DO SENADO FEDERAL, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL". 53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária


PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 09/09/2009
LOCAL: Anexo II, Plenário 01 HORÁRIO: 14h


DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ANTONIO ROBERTO.
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
PROJETO DE LEI Nº 6.264/05 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 213/2003) - que "institui o Estatuto da Igualdade Racial". (Apensado: PL 3654/2008) RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO. PARECER: Pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária deste e do de nº 3.654/08, apensado, das emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, apresentadas ao projeto e das de nºs 1, 2, 3, 4 e 5, apresentadas ao substitutivo, e, no mérito, pela aprovação deste, das emendas de nºs 11 e 12, apresentadas ao projeto e das emendas de nºs 1, 2, 3, 4 e 5, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo; e pela rejeição do projeto de lei nº 3.654/08, apensado, e das emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, apresentadas ao projeto.



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu contato de telefone, email, movimento ou instituição que participa para melhorarmos nossa rede pela cultura da paz.

Vermelho