CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
CONVIDA
para Audiência Pública
Data: 01 de outubro de 2009
Hora: 09 horas
Local: Câmara dos Deputados - Plenário 11
Tema: Discutir cotas para estudantes em eventos artísticos e culturais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados irá discutir em Reunião de Audiência Pública, no dia 01 de outubro próximo, a possibilidade do estabelecimento de cotas para estudantes nos eventos artísticos e culturais, constante do Projeto de Lei do Senado Federal nº 188/2007, que atualmente encontra-se em tramitação naquela Casa Legislativa. A iniciativa do debate cabe ao Deputado Sebastião Bala Rocha, autor do Requerimento 85/09, e membro da Comissão de Legislação Participativa, que vê a aprovação do referido projeto como um retrocesso no direito histórico concedido aos estudantes. A discussão do tema promete ser acalourada, com a presença de convidados de vários setores relacionados ao assunto, como o Ministro da Cultura, Juca de Oliveira; o Presidente da UNE, Augusto Chagas; o Presidente da UBES, Ismael Cardoso, o Secretário Nacional de Juventude, da Presidência da República, Luiz Roberto de Souza Cury; bem como representantes da classe artística e de produtores culturais. Todas as presenças ainda serão confirmadas.
Para maiores informações, acessar www.camara.gov.br/clp ou ligar 3216-6695
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