22 de agosto de 2009

[cnpc] [conferencia.comunicacao] Carta do Intervozes

Aos companheiros e companheiras da Comissão Nacional Pró-Conferência e das Comissões Estaduais Pró-Conferência de Comunicação,


O Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social reafirma seu compromisso com a construção da I Conferência Nacional de Comunicação, do qual é parte ativa há mais de dois anos, e sua crença de que o campo dos representantes de trabalhadores e dos movimentos sociais deve lutar para que ela tenha caráter amplo e democrático. Consideramos que a posição de setores do Governo Federal em defender 40% dos delegados para o setor empresarial e quórum de 60% para aprovação de propostas contraria esse caráter, e não deve ser aceita. É possível e desejável buscar uma saída negociada para esse impasse, mas não é possível aceitar uma negociação em que só uma das partes cede e em que a proposta inicial é a mesma que a final.


Consideramos importante os setores representantes dos movimentos sociais e dos trabalhadores na Comissão Organizadora Nacional manterem a defesa da proposta da Comissão Nacional Pró-Conferência, aprovada por consenso naquele espaço. Ela contemplava a divisão dos delegados com 20% para o poder público e 80% para a sociedade. No limite, a elaboração pactuada admitia uma divisão que previa 20% para o poder público, 30% para cidadãos e entidades da sociedade em geral e 50% para atores do campo da comunicação, divididos entre 25% para entidades e trabalhadores e 25% para os empresários da área.


A nosso ver, qualquer negociação deve ser feita a partir desta proposta. Assumir a proposta do governo como a proposta possível só contribui para o enfraquecimento da Conferência como espaço de construção de posições legítimas e democráticas sobre políticas de comunicação. Temos compromisso com a realização da Conferência e com a participação neste espaço, mas achamos fundamental que as entidades da Comissão Organizadora Nacional defendam seu caráter amplo e democrático, seguindo as posições apontadas pelas Comissões Estaduais e pela Comissão Nacional Pró-Conferência.


Neste momento de indefinições, os diferentes pontos-de-vista entre as entidades do mesmo campo devem ser vistos com naturalidade e tratados no âmbito da argumentação política, sem desqualificações ou insinuações de qualquer tipo. A despeito de qualquer divergência política, temos absoluto respeito por qualquer posição tomada pelas entidades deste campo. As diferentes avaliações de conjuntura e as decisões políticas tomadas por cada entidade sempre podem fortalecer nossa luta em comum, desde que apresentadas dentro de um espírito de respeito mútuo e de lealdade à construção coletiva. É assim que o Intervozes vem buscando atuar. Qualquer manifestação de associado deste coletivo em direção contrária expressa apenas sua posição individual, não devendo ser confundida com posição institucional.


Saudações,

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social



 

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