07/07/2009 14:39
Representantes da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa foram recebidos ontem (06/07) pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Leonardo Chaves, e pelo Promotor de Justiça Marcos Kac, que é o representante do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro junto à Comissão. Durante o encontro, reforçou-se a parceria entre a Comissão, o MP e os que lutam contra a intolerância religiosa.
A atuação do Ministério Público em prol da causa foi ressaltada pelos representantes da Comissão, que, na última semana, encaminharam uma correspondência ao Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, elogiando o trabalho de Promotores e Procuradores de Justiça.
"Vimos cumprimentar o Ministério Público do Estado pelas ações efetivas em defesa da 'Liberdade de Expressão e Consciência Religiosa'. Acreditamos ser o início da mudança de postura dessa honrada Instituição em relação ao enfrentamento à intolerância religiosa. Este fato só tem sido possível pela postura republicana adotada pelos senhores em relação à 'ditadura religiosa' enfrentada por minorias étnicas e religiosas de matriz africana no Estado do Rio de Janeiro", diz o texto enviado ao Procurador-Geral.
O documento destaca, ainda, que a comunicação entre os religiosos que compõem a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e o MP "dinamizou-se sensivelmente com a atuação do Promotor de Justiça Marcos Kac, que tem acompanhado sistematicamente as ações jurídicas e casos atendidos pela Comissão".
Para o Ivanir dos Santos, presidente da Comissão, o Ministério Público deu "vida nova e fez fluir melhor os trabalhos". Segundo ele, a Instituição tem sido parceira e todos os que compõem a Comissão põem fé no MP. "O Ministério Público é um pilar fundamental e está dando um apoio importante para a sociedade", disse.
Na opinião de Fátima Damas e Jorge Mattoso, também integrantes da Comissão, o MP está dando demonstração de democracia. "As autoridades estão nos ouvindo e nos abrindo as portas", afirmou Fátima. "O MP e a Comissão têm tratado dos casos com consciência e seriedade. Isso eleva a auto-estima dos religiosos", afirmou Mattoso.
O Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor lembrou que o MP está avançando no aspecto relacionado à intolerância religiosa e que tem como função combater todos os tipos de discriminação. Para melhorar a relação entre os Membros do MP, as autoridades e os representantes religiosos, ele sugeriu uma audiência pública, a realizar-se em meados de agosto, com a participação de todos os interessados no assunto.
"O MP é o guardião do Estado Democrático de Direito e também das liberdades de expressão, de culto e credo. Por isso, trabalha pela tolerância religiosa", disse Marcos Kac. Os Membros do Ministério Público foram convidados a participar, no dia 20 de setembro, às 10h, da 2ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que sairá do Posto 6, em Copacabana.
Fonte: MP-RJ
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