20 de abril de 2009

Divergências sobre presidência e religião marcam preparatória de Durban+8

 

Genebra - Representantes de governos e organizações da sociedade civil trabalham para concluir até o final de semana o documento preliminar da Conferência de Revisão de Durban, que será realizada de 20 a 24 de abril, na sede das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Durante as reuniões do comitê preparatório, as delegações tentam resolver diversos impasses.

Um deles é a escolha do presidente da conferência. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, chegou a ser cotado para o cargo, mas essa possibilidade foi descartada, a seu pedido, por conta de outros compromissos assumidos e em consideração às candidaturas africanas.

O governo do Quênia apresentou o nome do procurador-geral do país. A indicação recebeu uma objeção do relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston. Os representantes europeus seguiram a objeção e também fizeram restrição à candidatura queniana.

Esta semana, os países africanos rearfirmaram a indicação e pedem que sejam apresentadas as razões para a rejeição ao nome do procurador-geral. As negociações seguem nos bastidores e transformam os encontros preparatórios em reuniões fechadas.

Outro impasse central seria a reivindicação dos países islâmicos de que seja estabelecido no documento base da conferência um parágrafo sobre proteção às religiões. Os europeus são contrários e defendem uma redação que proteja, na verdade, o direito dos indivíduos à religião.

Por Juliana Cézar Nunes, integrante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF (Cojira-DF) Brasil define delegação O Governo brasileiro e o Comitê da Sociedade Civil definiram os nomes que integrarão a delegação que vai representar o país na Conferência Durban+8,  entre os dias 20 e 24 de abril. Chefiado pelo ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, o grupo será formado por 16 representantes do Poder Público e 14 representantes da sociedade civil.

O objetivo da conferência Durban+8 é aperfeiçoar e consolidar a Declaração Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância, criada durante a primeira Conferência, realizada em 2001 na cidade de Durban, na África do Sul.

Confira os nomes:

Sociedade civil – Deise Benedito (Fala Preta); Iradj (Comunidade Baha'i no Brasil); Nilza Iraci (Gueledés); Ivanir dos Santos (CEAP): Maria Aparecida  Bento (CEERT); Jurema Werneck (Criola); Olívia Santana (UNEGRO); Jacinta Maria Santos (Agentes da Pastoral Negra); Gilberto Leal (CONEN);  Marcos Benedito (INSPIR); Samoury Mugabe (Articulação Política de Juventude Negra); Genaldo Novaes (INTECAB); Ronaldo dos Santos (CONAQ); Marcelo Paixão, professor da UFRJ especialista em História da África; e Wania Santana, pesquisadora e historiadora especialista no tema DURBAN.

Poder Público – Martvs das Chagas (subsecretário de Ações Afirmativas da SEPPIR/ PR), Alexandro Reis (subsecretário de Comunidades Tradicionais da SEPPIR/PR), Manuela Pinho (subsecretária de Planejamento da SEPPIR/ PR), Carlos Moura (ouvidor da SEPPIR/ PR), Magali Naves e Márcia Canário (assessoras internacionais da SEPPIR/ PR), Zulu Araújo (presidente da Fundação Cultural Palmares/ MinC), Regina Célia Sant'Anna  Adami (assessora parlamentar da SPM/ PR),  Leonor Franco de Araújo (coordenadora geral de diversidade da SECAD/ Ministério da Cultura), José Armando Guerra (gerente de projetos da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH/PR), Maria do Carmo Rebouças Cruz (gerente de cooperação internacional da SEDH/PR),  José Gregori (secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo e chefe da delegação brasileira em Durban, 2001), Dra. Célia Whitaker (assessora do secretário José Gregori) e Márcio Theodoro (especialista em temas da diversidade do IPEA), além de um parlamentar representando o Senado Federal e o outro a Câmara dos Deputados.
 
FONTE: SEPPIR
 

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