II Encontro de Legisladores e Governantes pela Vida

II Encontro de Legisladores e Governantes pela Vida
Frente Parlamentar em Defesa da Vida do Congresso Nacional

Durante o ano de 2008, o movimento pró-vida brasileiro construiu ações de resistência no Congresso Nacional e na Sociedade que possibilitaram vitórias muito importantes na Câmara dos Deputados e foram dados passos expressivos para fortalecer os grupos e setores da sociedade que atuam na defesa da vida.

No cenário político, tivemos a realização do I Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida, no mês de fevereiro, no Senado Federal, que reuniu centenas de vereadores(as), prefeitos(as), parlamentares das Assembléias Legislativas e do Congresso Nacional, no qual marcou-se o posicionamento político claro e inequívoco contra a legalização do aborto em nosso país e apontou para a construção de políticas públicas, nos municípios, de apoio à maternidade desde o primeiro o momento do início da vida.

Projeto de Lei da descriminalização do aborto sofre duas derrotas na Câmara Federal.
O ano de 2008 foi ainda marcado por duas vitórias pró-vida no Congresso Nacional. A primeira foi na Comissão de Seguridade Social e Família que por 33 votos a 0 rejeitou o Projeto de Lei 1.135 de 1991 e posteriormente na Comissão de Constituição de Justiça, onde o mesmo foi considerado inconstitucional. Esse empenho deverá ser ainda maior em 2009, pois apesar do resultado obtido nas comissões, este Projeto poderá ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados se o recurso apresentado pelo Deputado Federal José Genoíno-PT/SP for admitido.

A CPI do Aborto é criada: mais uma grande vitória política do movimento pró-vida.
Em 2008 tivemos também uma vitória importante com a criação da CPI DO ABORTO. No entanto, tal vitória só será completa se esta CPI for instalada e isso só será possível se os partidos políticos, até o final do primeiro trimestre da nova sessão legislativa, fizerem a indicação de seus representantes. Entendemos que só a pressão popular poderá reverter a resistência dos dirigentes dos partidos em não fazer tais indicações, visando o esvaziamento político desta CPI.

Pesquisas com Células -Tronco Embrionárias.
Mas não podemos falar só de vitórias. Em 2008 o movimento pró-vida sofreu um grande golpe com a aprovação do uso de embriões humanos na pesquisa científica com o indeferimento da ADIN 3510 pelo Supremo Tribunal Federal. Esta ação argüia a inconstitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança que permitiu as pesquisas com células- tronco embrionárias.

Aborto de crianças com diagnóstico de anencefalia está em julgamento no STF.
Estivemos presentes nas sessões da Audiência Pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal que deverá, em breve, fazer o julgamento da ADPF nº 54 impetrada pela Confederação dos Trabalhadores na Saúde, na qual solicita permissão legal para a realização de aborto de crianças com diagnóstico de anencefalia. Tememos que a estratégia abortista, uma vez encontrando resistências no Congresso Nacional, tente pavimentar um novo caminho para a legalização do aborto pela via do Poder Judiciário.

2º Encontro de Legisladores e Governantes pela Vida no Congresso Nacional.
Diante desta nova conjuntura política de grandes desafios a serem enfrentados visando alcançar novas vitórias na defesa da vida – desde a concepção, a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA DO CONGRESSO NACIONAL convida os parlamentares municipais(vereadores), estaduais e federais, bem como os prefeitos(as) e Vice-prefeitos(as) para participar do 2º ENCONTRO BRASILEIRO DE LEGISLADORES E GOVERNANTES PELA VIDA que acontecerá no dia 11 de março de 2009, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, conforme programação abaixo, para discutir estratégias de ação para fortalecer as Frentes Parlamentares Municipais e Estaduais e criar outras nas Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas onde ainda não há e promover a conscientização dos novos prefeitos(as) que agora compõem o novo cenário político nos municípios, afim implementarem políticas públicas de apoio à maternidade e resistirem às propostas de ações na área da saúde e da educação, que têm como finalidade aplicar políticas de incentivo à prática do aborto e fazer a propaganda, principalmente junto à juventude, de que o aborto é um caminho a ser seguido.
Portanto, nesta hora tão difícil porque passa a nação brasileira frente às ameaças concretas à vida das crianças por nascer, conclamamos os Políticos de nosso país a participarem do 2º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida.
Inscrição e informação pelos números: (61) 3215-3626 ou 3215-1626 ou 3215-5626 ou pelo email: frenteparlamentarpelavida@yahoo.com.br e www.frenteparlamentarpelavida.com.br
Observação importante: as inscrições são gratuitas e o parlamentar ou prefeito(a) ou Secretário(a) da Administração Pública que necessitar de convite personalizado deverá fazer este pedido no ato da inscrição.

Deputado Federal Luiz Bassuma/BA
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida do Congresso Nacional


PROGRAMAÇÃO
09H00 - Abertura
- Senador José Sarney - Presidente do Senado e do Congresso Nacional
- Deputado Federal Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Federal Luiz Bassuma- Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida-Contra o Aborto
- Deputado Federal Odair Cunha - 3º Secretário da Câmara dos Deputados
- Deputado Federal Leandro Sampaio - Presidente da Frente Parlamentar contra a legalização do aborto
- Deputado Federal João Campos - Presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
- Dom Dimas Lara Resende - Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
- John Deal Tabor - Consultor da Life Internacional
10H00 - Apresentação do Documentário: "Quantos EU TE AMO eu escutaria em 15 minutos" (27minutos)
Apresentação: Luiz Eduardo Girão - Presidente de Honra da ONG Estação da Luz e Secretário Nacional de Finanças do Movimento Brasil Sem Aborto.
10H50 - Conferência
Tema: Os desafios da atual conjuntura internacional para a promoção e defesa da vida.
Expositora especialmente convidada: Liliana Negre - Senadora da Argentina e Presidente da Frente Mundial de Parlamentares e Governantes pela Vida.
11H30 - 1º Painel
Tema: Os desafios da luta em defesa da vida no âmbito das políticas públicas de saúde, educação e assistência social às mulheres e as crianças por nascer.
Expositores: Deputada Federal Solange Almeida (RJ), Vereadora Angela Guadagnin (São José dos Campos/SP);
Drª Lenise Garcia - Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil Sem Aborto (DF), Drº Talmir Rodrigues (SP), Deputado Federal Zenaldo Coutinho (PA).
Coordenação: Deputado Federal Pastor Pedro Ribeiro (CE)
13H00 - Almoço
14H30 - 2º PAINEL
Tema: O papel do legislador e do gestor público no fomento e implementação de políticas públicas em defesa da vida - desde a concepção nos municípios.
Expositores: Deputada Federal Raquel Teixeira (GO), Deputado Estadual Orlando Morando (SP), Vereador João do Suco (Curitiba/PR), Vereador Durval Orlato (Jundiaí/SP).
Coordenação: Deputado Federal Bispo Gê (SP)
16H30 - 3º PAINEL
Tema: A importância das Frentes Parlamentares Municipais e Estaduais como instrumentos políticos de resistência e afirmação da luta em defesa da vida.
Expositores: Vereador Adriano Ventura (BH/MG), Vereador Professor Hermes Rodrigues (São Bento do Sapucaí/SP), Vereador Joceval Rodrigues (BA), Deputado Estadual Francisco Caminha(CE).
Coordenação: Deputado Federal Capitão Assunção (ES)
18H00 - ENCERRAMENTO