1º Conferência Nacional de Segurança Pública – Etapa DF

INICIATIVA DAS RELIGIÕES UNIDAS – URI BRASÍLIA
Brasília, 24 de Março de 2009.
Circular 34/2009
Caros Irmãos e Irmãs,
Em preparação para a "1º Conferência Nacional de Segurança Pública – Etapa DF", conferência esta, promovida pelo Ministério da Justiça através do PRONASCI, cujo processo de construção enquanto URI, muitos de seus Círculos do Brasil estão participando integrados a Rede Desarma Brasil, estará se realizando neste dia 30 de março (Segunda-Feira), no Templo da Boa Vontade (Auditório Tom Jobim), situado na SGAS 915, Lotes 75/76, Asa Sul, a partir das 09:00 h, e com duração prevista até às 17:30 h, a 2ª Reunião com os membros da Comissão de Organização da Etapa DF e representantes da Secretaria de Segurança Pública.
Lembramos que a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, além de inédita, já nasce com uma perspectiva bastante auspiciosa, na medida que de uma forma bastante democrática está integrando a sociedade civil em sua construção, podendo contribuir com suas idéias, experiências e mobilização, sendo ouvida de uma maneira nunca anteriormente presenciada.
Embora tenha sido estipulado a data limite de 17 de fevereiro último como prazo para adesão das organizações da sociedade, o que foi fruto de comunicado que enviamos, estamos repassando novamente os contatos abaixo da Comissão Executiva da Séc. de Seg. para que os interessados em integrar possam se comunicar.
Contatos e Informações:
http://conseg.ssp.df.gov.br/
Poderão se manifestar diretamente com informações, idéias e encaminhamentos, através do e-mail abaixo:
E-Mail: consegdf@ssp.df.gov.br
Antes de repassar informações sobre a reunião do dia 30 próximo, informamos que anexo a presente estamos enviando alguns dos documentos essenciais da Conferência, que devem ser objeto de conhecimento e estudo de todos que desejarem participar, pois estes documentos regem todo o processo da Conferência.
Documentos encaminhados: Texto Base Conferência – Manual Conferências Livres
Quanto a reunião, o encontro será subdividido em duas partes distintas e com objetivo precípuo de promover a capacitação metodológica e organizativa para execução da Etapa Distrital, os membros da COD e Coexdf terão a oportunidade de se conhecerem melhor, trocar idéias e posicionamentos por meio da realização de uma conferência livre, bem como de confraternizar-se em almoço.
É solicitado aos membros que vá acompanhado de mais um representante de sua instituição, pois a mencionada capacitação será de grande valia no sentido de termos multiplicadores da metodologia para a realização das conferências livres, regionais e eletiva.
Agradecemos ao Secretário Adjunto da SSP/DF e Coordenador Geral da COD, Pedro Cardoso de Santana Filho e a Tânia Mara, pelo envio das informações e convite.
Abaixo segue a pauta da reunião.
Atenciosamente,
Elianildo Nascimento
URI BRASÍLIA
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Pauta:
Abertura com a presença do Senhor Secretário de Segurança Pública, Valmir Lemos de Oliveira, para assinatura da Portaria de Instituição da COD - Comissão Organizadora Distrital.
1. Rodada de apresentações dos membros da COD e Coexdf;
2. Contextualização da 1ª CONSEG – Celma W. Lima (SI/SSP);
Apresentação e contextualização dos Eixos Temáticos – Dra. Regina Miki (Coordenadora Geral da 1ª CONSEG e Assessora Especial do Ministro da Justiça);
Orientações Metodológicas para a Etapa Distrital: modalidades de conferências: livre e eletiva – Daisy Cordeiro (MJ);
5. Escolha de membros da COD[1] que participarão do Curso Presencial "Convivência e Segurança Cidadã" oferecido entre os dias 19 e 23 de maio de 2009 pelo Ministério da Justiça com duração total de 36 horas e certificação.
Almoço
Vivenciando a metodologia por meio de uma Conferência Livre:
Divisão em Grupos de Trabalho (GTs) para leitura do texto base:
· Primeiro momento: princípios e priorização das propostas, no máximo 03 por grupo, em 1hora;
· Segundo momento: eixo temático e priorização das diretrizes, no máximo 05 por grupo, em 1 h e 15 minutos;
Coffee-break e Momento Interativo;
c) Apuração dos votos e sistematização (máximo de 07 princípios e de até 21 diretrizes).
Projeto Executivo Distrital:
Comentários, sugestões e alterações pelos membros da COD respeitando-se ordem de inscrições[2];
Considerações:

· A Etapa Eletiva Distrital continuará sendo de 04 dias, conforme Decreto, ou reduzida para 03 dias, conforme a minuta do projeto?
· Haverá Etapas Preparatórias na modalidade eletiva? Poderíamos chamá-las de Etapas Regionais?
· Se sim, qual seria o percentual de vagas reservadas na Etapa Eletiva Distrital para os "eleitos" nas Etapas Regionais? Seria considerado o mesmo número das Etapas Municipais Eletivas (03) conforme Regimento Interno?
· Se sim, o Projeto de Mobilização para a Conferência, elaborado pela Suproc - Subsecretaria de Projetos Comunitários da SSP, que prevê a realização de Etapas Regionais (com eleição de representantes para participarem na Etapa Eletiva Distrital) é suficiente e atende à COD?
· Se sim, observando a regra tripartite (30%,30% e 40%), os trabalhadores da área de segurança e a sociedade civis, aqui representados, como gostariam de realizar tais etapas? Quantas seriam?
· Se não, as Etapas Regionais poderão ter apenas caráter de Etapas Preparatórias (Conferências Livres)?
· Devemos manter a sugestão de 07 palestrantes para a Etapa Eletiva Distrital conforme minuta do projeto? Ou diminuir este número seguindo orientação do MJ?